É muito importante para você Mulher, compreender que o 08 de Março foi resultado da ação e mobilização das mulheres de esquerda do Brasil e do Mundo através dos movimentos sindicais e das mulheres operárias, passando a ser promovido pelos Partidos Socialistas e Comunistas.

Como resultado dessas lutas, hoje já existem alguns instrumentos que primam pela defesa dos direitos das mulheres em várias capitais do País e em Porto Velho, a exemplo dos Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos das Mulheres, Centros de Referências, Coordenadorias, Secretarias Municipais e Estaduais de Políticas Públicas para as Mulheres, Disk Denúncia e outros mecanismos resultados de  reivindicações de militantes feministas.

Como legislador, exercendo o cargo de Vereador por Porto Velho, penso que a interação entre os Poderes e o povo é muito importante para que esses instrumentos sejam de fato usados de forma a corresponder seu propósito e não existirem somente no papel. Tive a oportunidade de contribuir com alguns benefícios para as mulheres de Porto Velho, propondo ao Prefeito Roberto Sobrinho em 2006, a criação da Lei Municipal que amplia a Licença Maternidade de 4 para 6 meses, e hoje muitas servidoras do município são beneficiadas, mas ainda estou atuando na tentativa de sensibilizar os empresários de Porto Velho para que façam adesão a Lei, beneficiando as trabalhadoras de suas empresas, pois já é uma realidade a nível federal. Os empresários precisam entender que amamentar a criança até seus seis meses de vida é um direito necessário para sua saúde. Ainda pensando em benefícios às mulheres como forma de socializar o bem estar da família, propus também ao Prefeito de Porto Velho o Ante Projeto de Lei que dá direito as pessoas cadastradas no Programa Bolsa Família do Governo Federal a serem isentas de pagar  o IPTU, pois sabemos que a maioria dos inscritos nesse Programa, são mulheres chefe de família, e que certamente estão inscritas nesse programa por serem de baixa renda, tendo dificuldade no pagamento de alguns impostos.

Acredito que é necessária mais sensibilidade e o entendimento por parte do meio legislativo de que quando trabalhamos políticas públicas pelos Direitos das Mulheres, trabalhamos os Direitos Humanos da família como um todo. Assim, as iniciativas partirão dos legisladores, em criar Leis que fortaleçam os instrumentos de Defesa dos Direitos da Mulher, sem precisar de ações ofensivas por parte dos movimentos.

É claro, que ainda temos muito que avançar nos debates e políticas públicas acerca dos Direitos das Mulheres. Ainda vejo limitações absurdas, como por exemplo, a má interpretação do conteúdo da Lei Maria da Penha por parte de algumas instituições, e isso só dificulta sua aplicabilidade. Quero concluir, lembrando que o ano de 2010 é o ano em que acontecerão muitas mudanças políticas em nosso Estado e nosso País e sua participação nessas mudanças poderá fazer a diferença. Você mulher, tem um papel importantíssimo nos avanços e nas conquistas que estão mudando Porto Velho e o Brasil para a melhor.

Continue sendo a principal Estrela de sua história!
O meu abraço a você e sua família!
Porto Velho/RO, 08 de Março de 2010.
 
José Wildes de Brito
Vereador do PT